Medida Provisória autoriza subvenção de até R$ 0,89 por litro da gasolina e mantém desoneração do diesel em meio à volatilidade internacional do barril.
O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.358/2026, que autoriza a concessão de subvenção econômica a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo. A medida busca reduzir os impactos da alta internacional do petróleo provocada pelo agravamento do conflito no Oriente Médio, com o objetivo de preservar a estabilidade dos preços no mercado interno, proteger o poder de compra da população e reduzir os efeitos da volatilidade internacional sobre a economia brasileira. O decreto foi assinado pelo presidente Lula e representa a quarta intervenção do governo federal desde o agravamento das tensões geopolíticas. GOV.BR
A lógica da medida é simples: a subvenção funciona como uma compensação sobre os tributos pagos pelos produtores e importadores de combustível. A MP estabelece que a subvenção poderá corresponder aos valores dos tributos federais incidentes sobre a comercialização de gasolina e óleo diesel rodoviário, incluindo parcelas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis, e o limite máximo da subvenção poderá chegar a R$ 0,89 por litro da gasolina, embora o cenário inicial considerado pelo governo seja de uma subvenção parcial entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. Para o diesel, o governo manteve a desoneração federal de R$ 0,35 por litro a partir de 1º de junho. GOV.BR
O que muda na prática para o consumidor
A pergunta que mais circula nos postos de combustível e nas redes sociais desde a publicação da MP é direta: o preço vai cair? A resposta, segundo o governo, é que a medida visa sobretudo evitar que ele suba ainda mais, e não necessariamente garantir uma redução imediata. Poderão acessar a subvenção produtores e importadores autorizados pela ANP, desde que atendam aos critérios definidos em regulamento, com mecanismos de controle e fiscalização para garantir transparência na aplicação dos recursos públicos. GOV.BR
O Ministério de Minas e Energia e o Ministério do Planejamento fizeram uma coletiva de imprensa conjunta para detalhar o pacote. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, explicou que o mecanismo funcionará como uma espécie de compensação tributária para reduzir eventuais aumentos nos preços dos combustíveis, e afirmou que se trata de uma compensação alinhada ao compromisso de neutralidade fiscal. O ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, acrescentou que o governo agiu rapidamente para minimizar os impactos da crise internacional sobre a população brasileira. GOV.BR
Contexto internacional: por que o barril subiu tanto?
A causa raiz da MP está nos mercados globais. Os preços do petróleo registraram alta diante da renovação das tensões geopolíticas com o cancelamento das negociações entre os Estados Unidos e o Irã. O petróleo Brent fechou com alta de cerca de 0,90%, operando a US$ 80,57 por barril. Essa volatilidade tem feito o cenário de preços oscilar de forma expressiva nas últimas semanas, tornando difícil qualquer projeção estável para os próximos meses. CNN Brasil
A previsão do petróleo para junho de 2026 é de preços elevados e instáveis, com o Brent rondando entre US$ 95 e US$ 110 enquanto o Estreito de Ormuz seguir como o principal foco de risco, tornando a previsão mais sensível à geopolítica do que aos fundamentos de oferta e demanda. Esse cenário, segundo especialistas, pressiona diretamente os combustíveis em países importadores de derivados e coloca em xeque políticas de preços vinculadas ao mercado internacional, caso do Brasil. EBC Financial Group
A MP tem vigência inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação pelo Poder Executivo, conforme a evolução do cenário internacional e do mercado de combustíveis, com as despesas executadas por meio de dotação orçamentária destinada à ANP. O debate sobre a sustentabilidade fiscal da medida já começou no Congresso, e analistas acompanham de perto se o governo vai conseguir manter o preço do combustível sob controle sem comprometer o equilíbrio das contas públicas. GOV.BR
Enquanto a geopolítica define o ritmo do barril e Brasília tenta absorver o impacto na bomba, o motorista brasileiro segue na expectativa de ver uma estabilização real nos preços. A medida representa uma resposta emergencial importante, mas o tamanho do alívio efetivo dependerá tanto da duração do conflito no Oriente Médio quanto da eficiência do mecanismo de repasse. O setor aguarda os critérios operacionais a serem definidos pelo Ministério da Fazenda nos próximos dias.
Fontes: gov.br | cnnbrasil.com.br | ebc.com/pt
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
