Segundo o empresário Alex Nabuco dos Santos, o mercado imobiliário e sucessão familiar formam uma dupla que exige planejamento minucioso para garantir a proteção e valorização do patrimônio construído ao longo de gerações. A passagem de bens imóveis para herdeiros é um processo que, se não for bem estruturado, pode gerar altos custos fiscais, longos litígios e até mesmo a desvalorização forçada dos ativos. Dada a complexidade da legislação brasileira e o alto valor agregado dos imóveis, negligenciar o planejamento sucessório é um erro que pode custar caro.
Se você possui um patrimônio imobiliário significativo, continue a leitura e descubra as estratégias mais eficazes para garantir que seus bens sejam transmitidos com eficiência e segurança.
A importância do planejamento sucessório no setor imobiliário
O imóvel é, frequentemente, o principal ativo na composição do patrimônio familiar. Sem um planejamento sucessório claro, a transferência desses bens após o falecimento do patriarca ou matriarca exige o inventário judicial, um processo que é notório por sua lentidão e pelos custos elevados com Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), custas judiciais e honorários advocatícios. A demora pode, inclusive, impactar a gestão ou a venda dos ativos, gerando desvalorização.
Como aponta o especialista Alex Nabuco dos Santos, antecipar a sucessão familiar é a chave para a proteção e valorização do patrimônio. Ao planejar, é possível escolher as ferramentas jurídicas e financeiras mais adequadas, minimizando a carga tributária e garantindo que a vontade do detentor do patrimônio seja cumprida sem conflitos desnecessários entre os herdeiros.
Holding Patrimonial: A estratégia mais robusta para a sucessão
Uma das estratégias mais utilizadas e eficazes para gerir a sucessão familiar no mercado imobiliário é a constituição de uma Holding Patrimonial. Trata-se de uma empresa criada com o objetivo de centralizar a posse e a administração dos bens da família. Os imóveis são integralizados ao capital social da holding, e os herdeiros recebem quotas da empresa em vida, com as cláusulas de usufruto e inalienabilidade devidamente estabelecidas.
Como expõe o empresário Alex Nabuco dos Santos, a principal vantagem da holding é a eficiência tributária e a facilidade na gestão. A transmissão das quotas é menos onerosa em termos de ITCMD do que a transmissão direta dos imóveis via inventário, e a administração de aluguéis e vendas de imóveis pela pessoa jurídica pode ter uma carga de imposto de renda mais favorável.
Doação em Vida com Reserva de Usufruto
Outra ferramenta jurídica valiosa no planejamento de sucessão familiar é a doação em vida com reserva de usufruto. O detentor do patrimônio transfere a propriedade do imóvel (nua-propriedade) para os herdeiros, mas mantém o direito de usar e usufruir do bem (receber aluguéis ou morar nele) até o seu falecimento.
Como indica o especialista Alex Nabuco dos Santos, essa estratégia permite que o ITCMD seja recolhido no momento da doação, geralmente com base no valor venal e em percentuais mais vantajosos. Além disso, no momento do falecimento, a transferência do usufruto aos herdeiros se dá de forma automática e burocracia mínima, o que garante a continuidade da gestão e a proteção do patrimônio.
O testamento e a previsibilidade no mercado imobiliário
Embora as estruturas empresariais ofereçam maior proteção fiscal, o testamento continua sendo um instrumento essencial para garantir a proteção do patrimônio e a previsibilidade na sucessão familiar. Ele permite que o testador disponha da parte disponível de seus bens (50% no Brasil) para quem desejar, incluindo pessoas que não seriam herdeiras necessárias.
Para o empresário Alex Nabuco dos Santos, o testamento é um complemento às outras estratégias. Ele não elimina a necessidade de inventário, mas evita longas disputas sobre a destinação dos bens, garantindo que a vontade final seja respeitada e preservando o valor dos ativos imobiliários.
Planejar é preservar!
O tema mercado imobiliário e sucessão familiar é de extrema relevância para a saúde financeira de qualquer família. O planejamento sucessório, seja por meio de holdings patrimoniais, doação com usufruto ou testamento, é um investimento que se traduz em economia de tempo e dinheiro para os herdeiros, além de prevenir a desvalorização dos ativos. Preservar o legado imobiliário exige uma visão de longo prazo e a consulta a profissionais especializados.
Autor: Trimmor Waterwish
