O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, em 8 de outubro de 2026, a consulta pública sobre o Relatório Síntese do Plano Decenal de Expansão de Energia 2036 (PDE 2036). Elaborado em conjunto com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o documento reúne projeções para a oferta e a demanda de energia no Brasil entre 2027 e 2036.
As contribuições poderão ser encaminhadas até 6 de novembro de 2026. A consulta pública envolve temas que afetam diretamente os mercados de petróleo, gás natural, combustíveis, eletricidade e fontes renováveis, além de questões relacionadas à segurança energética, aos investimentos e à transição para uma matriz de menor intensidade de carbono.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, o relatório apresenta as principais perspectivas para a evolução do setor na próxima década. O planejamento serve como referência para decisões do poder público e para a avaliação de oportunidades por empresas, investidores e demais agentes que participam da cadeia energética brasileira.
Documento reúne diferentes segmentos da energia
O PDE 2036 foi estruturado para oferecer uma visão integrada do sistema energético nacional. O material considera o crescimento esperado da demanda, a expansão da oferta e os desafios necessários para preservar o abastecimento em um cenário de transformação tecnológica e de mudanças no perfil de consumo.
Entre os assuntos abrangidos estão a produção de petróleo e gás natural, o refino, o gás natural, os biocombustíveis, a geração e a transmissão de energia elétrica. O documento também aborda eficiência energética, eletromobilidade e os impactos ambientais e sociais associados ao desenvolvimento do setor.
A Empresa de Pesquisa Energética destaca que o planejamento projeta um sistema mais elétrico, renovável e flexível nos próximos dez anos. A abordagem transversal permite analisar de forma conjunta as necessidades de infraestrutura, os novos padrões de consumo e a capacidade de resposta da matriz energética brasileira.
Nova estrutura amplia espaço para contribuições
Uma das novidades apresentadas no relatório é a adoção de um formato-síntese mais objetivo. De acordo com as informações divulgadas pelo MME, a nova estrutura substitui o modelo tradicional, que reunia mais de 600 páginas, e busca facilitar a consulta às principais conclusões do planejamento decenal.
O documento também inclui um capítulo específico para os desafios futuros do setor energético brasileiro. Nesse espaço, instituições, empresas, especialistas e cidadãos podem indicar questões que deverão ser consideradas na versão final do PDE 2036. A proposta amplia a participação social em um processo que normalmente envolve decisões de longo prazo e impactos sobre diferentes regiões e atividades econômicas.
A consulta está vinculada à Consulta Pública nº 235/2026, disponibilizada na plataforma Brasil Participativo. As manifestações recebidas serão analisadas pelo MME e pela EPE antes da consolidação da versão definitiva do relatório.
Planejamento orienta decisões para a próxima década
O Plano Decenal de Expansão de Energia não determina isoladamente todos os investimentos que serão realizados no país, mas organiza cenários e necessidades que podem orientar políticas públicas e decisões empresariais. A avaliação conjunta da demanda, da oferta e da infraestrutura ajuda a identificar desafios para a segurança do abastecimento e para a expansão dos sistemas de energia.
Para o setor de petróleo e gás, o documento oferece um panorama que se conecta às perspectivas de produção, refino, oferta de gás natural e uso de combustíveis. Ao mesmo tempo, a inclusão de biocombustíveis, eletromobilidade e eficiência energética mostra que o planejamento oficial considera mudanças na composição da matriz e nas formas de consumo.
Na área elétrica, as projeções envolvem a expansão da geração e da transmissão, enquanto a análise ambiental e social acrescenta critérios para avaliar os efeitos do desenvolvimento energético. A combinação desses fatores é relevante para empresas e governos que precisam planejar instalações, redes, suprimento e novas tecnologias ao longo dos próximos anos.
Após o encerramento da consulta, MME e EPE deverão avaliar as contribuições e incorporar os pontos considerados pertinentes ao documento final. Até 6 de novembro, participantes interessados poderão apresentar sugestões sobre os cenários, os desafios e os temas que devem fazer parte do planejamento energético brasileiro até 2036.
