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Deepfakes e voz artificial ampliam desafios jurídicos

Emilie Dervaux
Emilie Dervaux
18 de Agosto, 2026
4 Min de leitura
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Gilmar Stelo
Gilmar Stelo

O Doutor Gilmar Stelo, advogado e fundador do Stelo Advogados, observa que a evolução das ferramentas capazes de criar imagens, vídeos e vozes artificialmente modificou a forma como os conteúdos digitais podem ser produzidos e compartilhados. Os chamados deepfakes conseguem reproduzir características visuais e sonoras de pessoas reais com elevado grau de semelhança, criando situações em que distinguir uma manifestação verdadeira de uma produção artificial pode se tornar difícil. 

Contents
Como deepfakes podem gerar danos?Quem pode responder pelo conteúdo artificial?Por que a voz artificial também preocupa?

Leia mais a seguir!

Como deepfakes podem gerar danos?

Deepfakes são conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial para fazer uma pessoa parecer dizer ou fazer algo que não aconteceu. A tecnologia pode ter aplicações legítimas, como entretenimento e produção audiovisual, mas também pode ser utilizada para criar materiais falsos capazes de atingir diretamente terceiros. O avanço das ferramentas de geração e edição tornou esse tipo de conteúdo mais acessível, ampliando a possibilidade de manipulações que podem afetar a reputação, a privacidade e a imagem de indivíduos.

O problema jurídico surge quando a manipulação ultrapassa o campo da criação e produz um dano concreto. Uma imagem adulterada pode comprometer a reputação de uma pessoa, enquanto uma gravação de voz artificial pode ser utilizada para atribuir declarações inexistentes a um profissional ou representante de uma empresa. Quanto mais convincente for o conteúdo, maior pode ser o alcance da consequência.

Para o Doutor Gilmar Stelo, do Stelo Advogados, esse cenário reforça a necessidade de analisar não apenas a existência de um conteúdo falso, mas também sua circulação, autoria, finalidade e consequências. A responsabilidade civil depende da compreensão de como o dano foi produzido e de quais condutas contribuíram para que ele acontecesse.

Gilmar Stelo
Gilmar Stelo

Quem pode responder pelo conteúdo artificial?

A definição de responsabilidade pode se tornar complexa quando um conteúdo passa por várias etapas. Uma pessoa pode criar o material, outra pode publicá-lo e diferentes plataformas podem contribuir para sua disseminação. Cada participação precisa ser analisada conforme as circunstâncias concretas e a legislação aplicável. Também é necessário observar o grau de controle que cada envolvido possuía sobre o conteúdo e as medidas adotadas após eventual identificação do problema. 

Também existe diferença entre criar uma manipulação para uma finalidade privada e produzir deliberadamente um conteúdo falso para atingir alguém. A intenção, o contexto e a extensão do dano podem ser elementos importantes na avaliação jurídica. Por isso, como destaca o Doutor Gilmar Stelo, não existe uma resposta automática para todos os casos envolvendo inteligência artificial. A análise pode considerar ainda a capacidade de previsão das consequências, a forma de divulgação e os efeitos concretos provocados pela publicação. 

O Stelo Advogados Associados acompanha uma realidade na qual a responsabilidade civil precisa dialogar com novas formas de produção de conteúdo. A análise jurídica passa a considerar elementos tecnológicos que antes não faziam parte dos conflitos tradicionais, sem abandonar princípios relacionados à reparação de danos, proteção da imagem e responsabilização por condutas lesivas.

Por que a voz artificial também preocupa?

A reprodução artificial da voz cria um problema específico porque a voz pode funcionar como elemento de identificação de uma pessoa. Com ferramentas capazes de reproduzir características sonoras a partir de amostras relativamente curtas, tornou-se possível criar gravações que aparentam ter sido produzidas por alguém que nunca participou daquela conversa ou declaração.

As consequências podem atingir relações pessoais e profissionais, comenta o Doutor Gilmar Stelo. Uma gravação falsa atribuída a um executivo pode provocar problemas dentro de uma empresa, enquanto uma mensagem artificialmente produzida em nome de determinada pessoa pode gerar desentendimentos, prejuízos financeiros ou danos à reputação.

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