O Doutor Gilmar Stelo, advogado e fundador do Stelo Advogados, observa que a evolução das ferramentas capazes de criar imagens, vídeos e vozes artificialmente modificou a forma como os conteúdos digitais podem ser produzidos e compartilhados. Os chamados deepfakes conseguem reproduzir características visuais e sonoras de pessoas reais com elevado grau de semelhança, criando situações em que distinguir uma manifestação verdadeira de uma produção artificial pode se tornar difícil.
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Como deepfakes podem gerar danos?
Deepfakes são conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial para fazer uma pessoa parecer dizer ou fazer algo que não aconteceu. A tecnologia pode ter aplicações legítimas, como entretenimento e produção audiovisual, mas também pode ser utilizada para criar materiais falsos capazes de atingir diretamente terceiros. O avanço das ferramentas de geração e edição tornou esse tipo de conteúdo mais acessível, ampliando a possibilidade de manipulações que podem afetar a reputação, a privacidade e a imagem de indivíduos.
O problema jurídico surge quando a manipulação ultrapassa o campo da criação e produz um dano concreto. Uma imagem adulterada pode comprometer a reputação de uma pessoa, enquanto uma gravação de voz artificial pode ser utilizada para atribuir declarações inexistentes a um profissional ou representante de uma empresa. Quanto mais convincente for o conteúdo, maior pode ser o alcance da consequência.
Para o Doutor Gilmar Stelo, do Stelo Advogados, esse cenário reforça a necessidade de analisar não apenas a existência de um conteúdo falso, mas também sua circulação, autoria, finalidade e consequências. A responsabilidade civil depende da compreensão de como o dano foi produzido e de quais condutas contribuíram para que ele acontecesse.
Quem pode responder pelo conteúdo artificial?
A definição de responsabilidade pode se tornar complexa quando um conteúdo passa por várias etapas. Uma pessoa pode criar o material, outra pode publicá-lo e diferentes plataformas podem contribuir para sua disseminação. Cada participação precisa ser analisada conforme as circunstâncias concretas e a legislação aplicável. Também é necessário observar o grau de controle que cada envolvido possuía sobre o conteúdo e as medidas adotadas após eventual identificação do problema.
Também existe diferença entre criar uma manipulação para uma finalidade privada e produzir deliberadamente um conteúdo falso para atingir alguém. A intenção, o contexto e a extensão do dano podem ser elementos importantes na avaliação jurídica. Por isso, como destaca o Doutor Gilmar Stelo, não existe uma resposta automática para todos os casos envolvendo inteligência artificial. A análise pode considerar ainda a capacidade de previsão das consequências, a forma de divulgação e os efeitos concretos provocados pela publicação.
O Stelo Advogados Associados acompanha uma realidade na qual a responsabilidade civil precisa dialogar com novas formas de produção de conteúdo. A análise jurídica passa a considerar elementos tecnológicos que antes não faziam parte dos conflitos tradicionais, sem abandonar princípios relacionados à reparação de danos, proteção da imagem e responsabilização por condutas lesivas.
Por que a voz artificial também preocupa?
A reprodução artificial da voz cria um problema específico porque a voz pode funcionar como elemento de identificação de uma pessoa. Com ferramentas capazes de reproduzir características sonoras a partir de amostras relativamente curtas, tornou-se possível criar gravações que aparentam ter sido produzidas por alguém que nunca participou daquela conversa ou declaração.
As consequências podem atingir relações pessoais e profissionais, comenta o Doutor Gilmar Stelo. Uma gravação falsa atribuída a um executivo pode provocar problemas dentro de uma empresa, enquanto uma mensagem artificialmente produzida em nome de determinada pessoa pode gerar desentendimentos, prejuízos financeiros ou danos à reputação.
