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Início » Notícias » Governo lança MP para segurar preços dos combustíveis diante da alta do petróleo no mundo

Notícias

Governo lança MP para segurar preços dos combustíveis diante da alta do petróleo no mundo

Emilie Dervaux
Emilie Dervaux
25 de Junho, 2026
6 Min de leitura
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Medida Provisória autoriza subvenção de até R$ 0,89 por litro da gasolina e mantém desoneração do diesel em meio à volatilidade internacional do barril.

Contents
O que muda na prática para o consumidorContexto internacional: por que o barril subiu tanto?

O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.358/2026, que autoriza a concessão de subvenção econômica a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo. A medida busca reduzir os impactos da alta internacional do petróleo provocada pelo agravamento do conflito no Oriente Médio, com o objetivo de preservar a estabilidade dos preços no mercado interno, proteger o poder de compra da população e reduzir os efeitos da volatilidade internacional sobre a economia brasileira. O decreto foi assinado pelo presidente Lula e representa a quarta intervenção do governo federal desde o agravamento das tensões geopolíticas. GOV.BR

A lógica da medida é simples: a subvenção funciona como uma compensação sobre os tributos pagos pelos produtores e importadores de combustível. A MP estabelece que a subvenção poderá corresponder aos valores dos tributos federais incidentes sobre a comercialização de gasolina e óleo diesel rodoviário, incluindo parcelas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis, e o limite máximo da subvenção poderá chegar a R$ 0,89 por litro da gasolina, embora o cenário inicial considerado pelo governo seja de uma subvenção parcial entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. Para o diesel, o governo manteve a desoneração federal de R$ 0,35 por litro a partir de 1º de junho. GOV.BR

O que muda na prática para o consumidor

A pergunta que mais circula nos postos de combustível e nas redes sociais desde a publicação da MP é direta: o preço vai cair? A resposta, segundo o governo, é que a medida visa sobretudo evitar que ele suba ainda mais, e não necessariamente garantir uma redução imediata. Poderão acessar a subvenção produtores e importadores autorizados pela ANP, desde que atendam aos critérios definidos em regulamento, com mecanismos de controle e fiscalização para garantir transparência na aplicação dos recursos públicos. GOV.BR

O Ministério de Minas e Energia e o Ministério do Planejamento fizeram uma coletiva de imprensa conjunta para detalhar o pacote. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, explicou que o mecanismo funcionará como uma espécie de compensação tributária para reduzir eventuais aumentos nos preços dos combustíveis, e afirmou que se trata de uma compensação alinhada ao compromisso de neutralidade fiscal. O ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, acrescentou que o governo agiu rapidamente para minimizar os impactos da crise internacional sobre a população brasileira. GOV.BR

Contexto internacional: por que o barril subiu tanto?

A causa raiz da MP está nos mercados globais. Os preços do petróleo registraram alta diante da renovação das tensões geopolíticas com o cancelamento das negociações entre os Estados Unidos e o Irã. O petróleo Brent fechou com alta de cerca de 0,90%, operando a US$ 80,57 por barril. Essa volatilidade tem feito o cenário de preços oscilar de forma expressiva nas últimas semanas, tornando difícil qualquer projeção estável para os próximos meses. CNN Brasil

A previsão do petróleo para junho de 2026 é de preços elevados e instáveis, com o Brent rondando entre US$ 95 e US$ 110 enquanto o Estreito de Ormuz seguir como o principal foco de risco, tornando a previsão mais sensível à geopolítica do que aos fundamentos de oferta e demanda. Esse cenário, segundo especialistas, pressiona diretamente os combustíveis em países importadores de derivados e coloca em xeque políticas de preços vinculadas ao mercado internacional, caso do Brasil. EBC Financial Group

A MP tem vigência inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação pelo Poder Executivo, conforme a evolução do cenário internacional e do mercado de combustíveis, com as despesas executadas por meio de dotação orçamentária destinada à ANP. O debate sobre a sustentabilidade fiscal da medida já começou no Congresso, e analistas acompanham de perto se o governo vai conseguir manter o preço do combustível sob controle sem comprometer o equilíbrio das contas públicas. GOV.BR

Enquanto a geopolítica define o ritmo do barril e Brasília tenta absorver o impacto na bomba, o motorista brasileiro segue na expectativa de ver uma estabilização real nos preços. A medida representa uma resposta emergencial importante, mas o tamanho do alívio efetivo dependerá tanto da duração do conflito no Oriente Médio quanto da eficiência do mecanismo de repasse. O setor aguarda os critérios operacionais a serem definidos pelo Ministério da Fazenda nos próximos dias.

Fontes: gov.br | cnnbrasil.com.br | ebc.com/pt

Autor: Diego Rodríguez Velázquez

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